Direito Ambiental
Fornecemos serviços jurídicos especializados em Direito Ambiental para empresas, organizações e indivíduos que buscam cumprir as regulamentações ambientais, mitigar riscos e garantir a sustentabilidade de suas atividades.
Compliance Ambiental:
Auxiliamos empresas na conformidade com leis ambientais, regulamentos e normas, garantindo que suas operações estejam alinhadas com as melhores práticas ambientais.
Licenciamento Ambiental:
Orientamos e representamos clientes no processo de obtenção de licenças ambientais, incluindo análise de requisitos legais, elaboração de documentos e negociações com autoridades competentes.
Gestão de Resíduos e Recursos Naturais:
Assessoramos na gestão adequada de resíduos, recursos hídricos, florestais e outras questões relacionadas à conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Contencioso Ambiental:
Representamos nossos clientes em litígios ambientais, defendendo seus interesses em casos de infrações, danos ambientais, responsabilidade civil e outras disputas legais.
Consultoria Estratégica:
Prestamos consultoria jurídica estratégica em questões ambientais complexas, oferecendo análises de risco, pareceres legais e planos de ação para mitigação de impactos ambientais.
Direito Previdenciário
Oferecemos assistência jurídica sólida e personalizada em todas as questões relacionadas ao Direito Previdenciário.
Aposentadorias:
Auxiliamos nossos clientes em todos os tipos de aposentadorias, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial. Analisamos cada caso individualmente para garantir o melhor benefício possível.
Benefícios por incapacidade:
Representamos segurados que enfrentam dificuldades devido a doenças ou acidentes, buscando a concessão ou revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Revisão de Benefícios:
Avaliamos a viabilidade de revisão de benefícios previdenciários para garantir que os segurados estejam recebendo os valores corretos e de acordo com a legislação vigente.
Pensão por morte:
Orientamos e representamos dependentes de segurados falecidos na obtenção da pensão por morte, assegurando seus direitos previdenciários.
Avaliação da Situação Previdenciária:
Revisão da situação previdenciária atual, incluindo tempo de contribuição, benefícios já recebidos ou elegíveis para receber, idade, entre outros fatores relevantes.
Análise de Contribuições:
Verificação das contribuições previdenciárias realizadas ao longo da vida laboral, incluindo períodos de contribuição em diferentes regimes previdenciários, como RGPS (INSS) e RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Simulações de Aposentadoria:
Realização de simulações para verificar qual seria o melhor momento para aposentadoria, levando em consideração aspectos como valor do benefício, idade mínima, fator previdenciário, entre outros.
Estratégias de Otimização:
Desenvolvimento de estratégias para otimizar o valor dos benefícios previdenciários, como aproveitamento de períodos de contribuição, cálculo da média salarial, aplicação de regras de transição, entre outros.
Regularização de Contribuições:
Orientação sobre regularização de contribuições em atraso, obtenção de certidões de tempo de contribuição, revisão de vínculos trabalhistas, entre outras medidas para garantir o melhor aproveitamento dos períodos de contribuição.
Planejamento Tributário:
Análise dos impactos tributários dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensões e outros rendimentos relacionados à previdência.
Processos Administrativos e Judiciais:
Atuamos em processos administrativos junto ao INSS e em processos judiciais, buscando soluções favoráveis para nossos clientes em questões previdenciárias.
Direito do Terceiro Setor:
Oferece serviços jurídicos dedicados ao terceiro setor, atuando como parceiro estratégico para organizações que buscam gerar um impacto social positivo e sustentável.
Constituição e Regularização:
Auxiliamos na constituição legal de organizações sem fins lucrativos, orientando sobre a forma jurídica mais adequada (ONG, associação, fundação), elaborando estatutos, registros e obtenção de certificações.
Assessoria Jurídica Contínua:
Oferecemos assessoria jurídica contínua para organizações do terceiro setor, abrangendo aspectos legais relacionados a contratos, parcerias, doações, convênios, prestação de contas, entre outros.
Compliance e Governança:
Orientamos sobre boas práticas de governança corporativa para organizações sociais, implementando políticas de compliance, transparência e prestação de contas para garantir a confiança de financiadores e doadores.
Elaboração e Revisão de Contratos e Termos:
Elaboramos e revisamos contratos com fornecedores, prestadores de serviço, voluntários, entre outros, garantindo segurança jurídica nas relações estabelecidas pela organização.
Captação de Recursos e Incentivos Fiscais:
Assessoramos na captação de recursos para projetos sociais, incluindo orientações sobre leis de incentivo fiscal, obtenção de certificações de utilidade pública, e estratégias para parcerias e doações.
Direito Civil e do Consumidor:
Resolvemos questões relacionadas a contratos, responsabilidade civil, direitos do consumidor e muito mais.
Assessoria Jurídica:
Oferecemos consultoria jurídica abrangente para consumidores em questões como compras, contratos, produtos defeituosos, serviços não prestados conforme contratado, entre outros.
Ações Indenizatórias:
Representamos em ações de reparação de danos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas, propaganda enganosa, produtos defeituosos ou serviços inadequados.
Cancelamento de Contratos e Rescisões:
Auxiliamos na rescisão de contratos, cancelamento de serviços e devolução de produtos, garantindo seus direitos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Negociação e Mediação:
Buscamos resolver conflitos de forma amigável através de negociações e mediações, visando soluções satisfatórias para ambas as partes e evitando litígios prolongados.
Defesa em Processos Judiciais:
Em casos de litígios mais complexos, oferecemos representação legal em processos judiciais, defendendo os interesses e direitos dos perante os tribunais.
Direito Empresarial:
Prestamos serviços de consultoria e representação legal para empresas em questões societárias, contratuais e comerciais. Oferecemos serviços completos em Direito Empresarial, atuando como um parceiro estratégico para garantir a conformidade legal, resolver desafios jurídicos e impulsionar o sucesso de seu empreendimento.
Constituição e Estruturação Empresarial:
Auxiliamos na escolha da melhor estrutura jurídica para seu negócio (sociedade limitada, sociedade anônima, etc.), além de elaborar contratos sociais, estatutos e outros documentos necessários.
Contratos e Negociações Comerciais:
Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, parcerias, distribuição, franchising, entre outros, visando proteger os interesses da empresa.
Direito Societário e Governança Corporativa:
Assessoria em questões societárias, assembleias, reestruturações societárias, acordos de acionistas, governança corporativa e compliance, garantindo a segurança e a transparência na gestão empresarial.
Recuperação de Créditos e Cobranças:
Atuação na recuperação de créditos, cobranças judiciais e extrajudiciais, negociação de dívidas, contratos de renegociação e proteção dos interesses financeiros da empresa.